Termos de serviço
Em vigor a partir de 16 de junho de 2022
Última alteração em 16 de junho de 2022
[Resumo das mudanças recentes]
AVISO IMPORTANTE: PARA JOGADORES ESTADUNIDENSES E CANADENSES, CONFORME ABAIXO DESCRITO, OS LITÍGIOS ENTRE VOCÊ E A ZYNGA DEVEM SER RESOLVIDOS POR ARBITRAGEM VINCULANTE, SALVO SE UMA EXCEÇÃO FOR APLICÁVEL. VOCÊ TEM DIREITO DE NÃO SE SUBMETER AO ACORDO DE ARBITRAGEM POR UM TEMPO LIMITADO, CONFORME DESCRITO ABAIXO.
Para obter mais detalhes, consulte a Seção 15 (Consentimento com arbitragem e renúncia a ações coletivas).
A missão da Zynga é conectar o mundo através de jogos. Proporcionamos experiências divertidas de entretenimento social a pessoas do mundo todo.
Leia estes Termos de Serviço antes de usar os Serviços da Zynga. Estes Termos de Serviço estabelecem os termos e condições aplicáveis quando você utilizar nossos Serviços (descritos abaixo). Quando usar nossos Serviços, você concorda em submeter-se a estes termos e condições. Se não concordar com todos os termos e condições, você não poderá usar os nossos Serviços. Além destes Termos de Serviço, também publicamos uma Política de Privacidade. Incentivamos que você a leia para entender como as suas informações pessoais podem ser processadas pela Zynga.
"Zynga", "nós", "nosso(a)" ou "conosco", nestes Termos de Serviço, significam a Zynga Inc. e as Entidades Zynga. A Zynga Inc. está situada no endereço 1200 Park Place San Mateo, CA 94403. Em todos os casos, "Zynga", "nós", "nosso(a)" ou "conosco" abrangem representantes, consultores, funcionários, diretores e conselheiros.
1. DEFINIÇÕES
“Conta” significa uma conta que você cria ao acessar os Serviços.
"Regras Comunitárias" significa as regras de conduta que regem a sua interação com os nossos Serviços e com os outros jogadores, as quais podem ser encontradas aqui.
"Termos Destacados" significa quaisquer outras regras relativas a serviços específicos como plataformas e APIs, aplicativos para dispositivos móveis, fóruns, concursos, assinaturas ou programas de fidelização que venhamos a publicar, aplicáveis ao seu uso de tais serviços específicos e que declararem fazer parte destes Termos.
“Ofertas” significa programas especiais, inclusive ofertas, excursões e presentes especiais, tanto digitais quanto físicos, que a Zynga possa oferecer, de tempos em tempos, a determinados jogadores elegíveis.
"Serviços" significa nossos jogos, produtos, serviços, conteúdo, o Zynga.com e/ou outros domínios ou sites operados pela Zynga.
“Termos de Serviço” ou “Termos” significam estes termos de serviço.
"Conteúdo de Usuário" significa todos os dados que você fizer upload, transmitir, criar ou gerar nos Serviços, ou por meio deles. Isso inclui coisas como a sua foto de perfil, seus textos ou vídeos no bate-papo do jogo e suas imagens do jogo ou outro conteúdo criado ou desenhado por você.
"Itens Virtuais" significa (a) moeda corrente virtual, inclusive, entre outras coisas, moedas, dinheiro, fichas ou pontos, todos para uso nos Serviços e (b) itens virtuais de jogos.
“Entidades Zynga” se refere às subsidiárias da Zynga, consórcios e outras entidades empresariais controladas pela Zynga e/ou seus representantes, consultores, funcionários, diretores e conselheiros.
“Família Corporativa da Zynga” se refere às Entidades Zynga mais a empresa controladora da Zynga.
“Afiliadas da Zynga” se refere às Entidades Zynga mais os provedores de conteúdo de terceiros, distribuidores, licenciados ou licenciadores da Zynga e da Entidade Zynga.
2. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de alterar, modificar, acrescentar ou remover partes dos Termos, Regras Comunitárias ou Termos Destacados a qualquer momento, por meio da publicação dos Termos, Regras Comunitárias ou Termos Destacados alterados nos nossos sites ou nos Serviços (como por meio de notificações nos jogos). Podemos proporcionar notificação adicional, como mensagens de e-mail ou mensagens nos Serviços, de quaisquer alterações relevantes. A menos que declaremos de outra forma, as alterações entram em vigor ao serem publicadas. Novas versões dos Termos, das Regras Comunitárias e dos Termos Destacados e quaisquer outras políticas, códigos ou regras poderão ser acessadas em www.zynga.com ou nos Serviços. Se você continuar a usar os Serviços após a publicação das alterações, estará concordando que as alterações se aplicam ao seu uso continuado dos Serviços.
Você não pode fazer alterações nos Termos, Regras Comunitárias ou Termos Destacados, a menos que você e a Zynga assinem um aditamento por escrito.
Se você tiver algum litígio com a Zynga, a versão dos Termos, Regras Comunitárias e Termos Destacados em vigor na ocasião em que a Zynga tenha recebido notificação efetiva do litígio serão aplicáveis ao referido litígio.
Se os Termos tiverem disposições ou informações conflitantes com outros termos ou políticas da Zynga, estes Termos, conforme aplicáveis, prevalecerão.
3. INFORMAÇÕES E SEGURANÇA DE CONTAS
Para usar os nossos Serviços, podemos pedir que você crie uma Conta e escolha uma senha e/ou forneça determinadas informações pessoais que poderão incluir seu nome, data de nascimento, endereço de e-mail e, em alguns casos, informações de pagamento.
Você é responsável por manter a segurança da sua Conta. Não compartilhe dados da sua Conta com terceiros nem permita que terceiros acessem ou usem a sua conta. Consideraremos que todos os atos praticados por meio da sua Conta tenham sido praticados por você. Sendo assim, você aceita a responsabilidade por todos os atos praticados usando a sua Conta, quer tenham sido autorizados por você ou não, inclusive compras feitas usando qualquer instrumento de pagamento (como, por exemplo, cartão de crédito ou PayPal), e está ciente que poderá ser responsável por perdas incorridas por nós ou por qualquer outro usuário dos Serviços que tenham sido causadas por terceiros usando a sua Conta.
Se você tomar conhecimento de qualquer perda, roubo, fraude ou uso não autorizado real ou suspeito da sua Conta ou da senha da Conta, avise-nos imediatamente.
4. USANDO OS NOSSOS SERVIÇOS
Quem pode usar o nosso Serviço: estamos muito felizes por você estar começando a jogar os nossos jogos, mas há alguns limites em relação a quem pode usar o nosso Serviço.
Você não pode usar nossos Serviços se:
- Não puder celebrar um contrato vinculante com a Zynga.
- Você for uma ‘criança’, termo que se refere a alguém (a) menor de 13 anos ou, se for mais velho, (b) entre 13 e 18 anos, mas abaixo da idade em que pode expressar consentimento ao processamento das suas informações pessoais de acordo com as legislações de privacidade de dados aplicáveis, a menos que uma versão do Serviço Zynga seja disponibilizada especificamente para crianças, conforme permitido pelas legislações de privacidade de dados.
- Você não estiver autorizado a receber produtos dos Estados Unidos, inclusive serviços ou softwares, por exemplo, se estiver localizado em um país sob embargo dos Estados Unidos ou se estiver na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Ministério do Tesouro dos EUA.
- For um criminoso sexual condenado.
- Tiver sido proibido anteriormente de jogar qualquer jogo da Zynga ou de usar qualquer Serviço da Zynga, a menos que a Zynga tenha revertido tal proibição, a seu exclusivo critério.
Se tiver menos que 18 anos de idade ou for menor de idade no lugar em que está localizado, você declara que o seu responsável legal examinou e concordou com esses Termos.
Regras e termos adicionais importantes:
Se usar nossos Serviços, você terá que seguir as Regras Comunitárias da Zynga e todos os demais Termos Destacados que possam ser aplicáveis. Essas regras e termos adicionais se aplicam adicionalmente a estes Termos e são importantes. Por favor, leia-os. Se acessar os Serviços a partir de uma rede social, como, por exemplo, o Facebook, ou baixar os Serviços de outra plataforma, como Apple ou Google, você também terá que cumprir os termos de serviço/uso desses terceiros, assim como estes Termos.
Acessando nossos Serviços:
Para acessar ou jogar nossos jogos ou criar uma Conta conosco, você pode precisar de uma conta em uma rede social, como o Facebook, e, se estiver usando nossos Serviços móveis, uma conta com a empresa que fornece seus aplicativos móveis, como uma conta no iTunes da Apple. Talvez você precise atualizar softwares de terceiros periodicamente para receber os Serviços e jogar os Jogos da Zynga.
Nós fornecemos os jogos e outros Serviços. Você fornece os equipamentos (computador, telefone, tablet, etc.) e paga quaisquer taxas para conectar-se à Internet e às lojas de aplicativos, bem como pelo uso de dados ou celular para baixar e usar os Serviços.
Alterações e limitações do Serviço:
Nossos Serviços estão evoluindo e podemos pedir que você aceite ou tome ciência das atualizações dos Serviços, assim como dos Termos, Regras Comunitárias, Termos Destacados, Política de Privacidade da Zynga ou outras políticas. De tempos em tempos, podemos fazer com que você atualize o jogo ou o seu software para continuar a usar nossos Serviços. Podemos fazer essas atualizações remotamente, inclusive no software da Zynga instalado no seu computador ou aparelho de celular, sem notificar você.
A Zynga reserva-se o direito de parar de oferecer e/ou dar suporte aos Serviços, a um jogo específico ou a parte dos Serviços a qualquer momento, de modo permanente ou temporário, momento em que seu direito de usar os Serviços ou qualquer parte deles será encerrado ou suspenso automaticamente. Se isso ocorrer, exceto se for de outra forma exigido pela legislação aplicável, a Zynga não estará obrigada a oferecer reembolsos, benefícios ou outras compensações a você em relação à interrupção de elementos dos Serviços ou por Itens Virtuais ganhos ou adquiridos anteriormente.
A ZYNGA PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, LIMITAR, SUSPENDER, ENCERRAR, MODIFICAR OU EXCLUIR CONTAS OU ACESSO AOS SERVIÇOS OU A QUALQUER PARTE DELES; PROIBIR O ACESSO AOS NOSSOS JOGOS E PÁGINAS, BEM COMO SEUS CONTEÚDOS, SERVIÇOS E FERRAMENTAS; OU ATRASAR OU REMOVER CONTEÚDOS HOSPEDADOS, SENDO QUE A ZYNGA NÃO TERÁ NENHUMA OBRIGAÇÃO DE COMPENSAR VOCÊ POR QUAISQUER PERDAS OU RESULTADOS.
Excluindo a sua Conta:
Você poderá parar de usar nossos Serviços e solicitar a exclusão da sua Conta a qualquer momento. Você pode acessar o Portal de Solicitação de Dados Pessoais da Zynga ou entrar em contato com o nosso Atendimento ao Cliente para solicitar a exclusão da sua conta. Salvo disposição em contrário da lei aplicável, não somos obrigados a oferecer reembolsos, benefícios ou outras compensações se você solicitar a exclusão da sua Conta.
5. PROPRIEDADE; LICENÇA LIMITADA
Jogos e Serviços:
Os Serviços compreendem obras pertencentes às Entidades Zynga, ou por ela licenciadas, e estão protegidos por direitos autorais, marca comercial, apresentação comercial, patentes, bem como outros direitos de propriedade intelectual no mundo todo e outras leis, normas ou regulamentos aplicáveis. Todos esses direitos são reservados. Estes Termos não outorgam a você ou a qualquer outra parte nenhum direito, título ou participação nos Serviços ou em qualquer conteúdo dos Serviços.
Desde que você cumpra estes Termos e quaisquer outras regras, inclusive as Regras Comunitárias e quaisquer Termos Destacados, você poderá usar os Serviços, sujeito a estes Termos, para o seu próprio entretenimento e fins não comerciais. Você concorda em não usar os Serviços para qualquer outro fim e concorda que a Zynga não terá nenhuma responsabilidade perante você por quaisquer perdas ou danos decorrentes de usos não autorizados.
Se você violar estes Termos ou quaisquer dos nossos outros termos aplicáveis, poderemos tomar medidas contra você, inclusive, entre outras providências, o encerramento permanente da sua conta. Além disso, você poderá estar infringindo a lei, o que inclui descumprimentos ou violações de direitos de propriedade intelectual da Zynga. QUALQUER TENTATIVA DE SUA PARTE DE INTERROMPER OU INTERFERIR NOS SERVIÇOS, INCLUSIVE, ENTRE OUTRAS COISAS, COMPROMETER OU MANIPULAR A OPERAÇÃO LEGÍTIMA DE QUALQUER JOGO DA ZYNGA, CONSTITUIRÁ VIOLAÇÃO DA POLÍTICA DA ZYNGA E PODERÁ CONSTITUIR DESCUMPRIMENTO OU VIOLAÇÃO DE LEIS CIVIS E PENAIS.
Sua Conta e Itens Virtuais:
Independentemente de qualquer outra coisa mencionada nestes Termos, nas Regras Comunitárias ou em quaisquer Termos Destacados que se apliquem a recursos que você opte por usar, você não possui nenhuma Conta que houver criado nos nossos Serviços, inclusive nos nossos jogos, e a sua Conta não é propriedade sua. Da mesma forma, você não possui nenhum dos Itens Virtuais obtidos através dos nossos Serviços, independentemente de ter "ganho" ou "adquirido" os referidos Itens Virtuais. Sua Conta e quaisquer Itens Virtuais relacionados pertencem à Zynga. A Zynga dá a você uma licença limitada e o direito de usar a sua Conta e os Itens Virtuais relacionados, enquanto oferecemos os Serviços.
PARA EVITAR A RETENÇÃO DE DADOS QUE NÃO SÃO MAIS NECESSÁRIOS E/OU PARA MELHORAR NOSSOS SERVIÇOS, PODEREMOS EXCLUIR OU ENCERRAR CONTAS QUE ESTEJAM INATIVAS (ISTO É, QUE NÃO TENHAM SIDO CONECTADAS) POR 180 DIAS.
Você não pode transferir Itens Virtuais fora dos Serviços (isto é, no "mundo real"), por exemplo, por meio de venda, doação ou negociação. Não reconheceremos tais transferências como legítimas. Você não está autorizado a sublicenciar, negociar, vender ou tentar vender Itens Virtuais por dinheiro "real" ou a trocar Itens Virtuais por valores de qualquer tipo fora de um jogo. Qualquer transferência desse tipo ou tentativa de transferência é proibida e nula, e poderemos encerrar a sua Conta por esse motivo.
Conteúdo de Usuário:
Se você divulgar, publicar, transmitir ou enviar Conteúdo de Usuário nos Serviços, você concorda que tal conteúdo:
- será preciso;
- não será confidencial;
- não violará a lei;
- não violará restrições contratuais ou outros direitos de terceiros e que você tem permissão para usar o Conteúdo de Usuário de quaisquer terceiros cujas informações pessoais ou outras informações ou propriedade intelectual estejam contidas no Conteúdo de Usuário;
- estará livre de vírus, adwares, spywares, worms ou outros códigos maliciosos;
- estará em conformidade com as nossas Regras Comunitárias.
Você é exclusivamente responsável por proteger e fazer uma cópia de segurança do seu conteúdo.
Qualquer Conteúdo de Usuário que você divulgar, publicar ou transmitir será considerado não proprietário e não confidencial. Você deterá todos os seus direitos de propriedade do seu Conteúdo de Usuário, mas, de acordo com os limites permitidos pelas legislações aplicáveis, cederá à Zynga uma licença perpétua e irrevogável (além daquela determinada abaixo), no mundo todo, livre de royalties e não exclusiva, para usar, reproduzir, distribuir, preparar obras dele derivadas, exibir e executar o seu Conteúdo de Usuário e quaisquer obras modificadas e dele derivadas relacionadas aos Serviços, inclusive em marketing e promoções. Dentro dos limites permitidos pelas leis aplicáveis, você renuncia a quaisquer direitos morais que poderia ter sobre qualquer Conteúdo de Usuário (como o direito de ser identificado como autor do Conteúdo de Usuário ou o direito de contestar determinado uso do referido Conteúdo de Usuário).
Temos o direito de remover qualquer parte do seu Conteúdo de Usuário se, na nossa opinião, este não estiver em conformidade com estes Termos, nossas Regras Comunitárias ou quaisquer Termos Destacados aplicáveis. Também temos o direito de divulgar sua identidade a quaisquer terceiros que aleguem que qualquer parte do seu Conteúdo de Usuário constitua um descumprimento dos direitos de propriedade intelectual ou direito de privacidade deles. Também divulgaremos seu Conteúdo de Usuário a terceiros ou a órgãos governamentais, quando houver exigência legal para fazê-lo.
A licença da Zynga ao seu Conteúdo de Usuário termina quando você solicita a exclusão da sua Conta (o que você pode fazer mediante o envio de um pedido através do nosso Portal de Solicitação de Dados Pessoais ou entrando em contato com o nosso Atendimento ao Cliente), com as seguintes exceções:
- Conteúdo de Usuário enviado em resposta a promoções da Zynga, que estará sujeito a quaisquer Termos Destacados ou outros termos da promoção;
- Conteúdo de Usuário compartilhado com terceiros que não tenha sido excluído ou já usado publicamente, conforme permitido nestes Termos; e
- Conteúdo de Usuário sujeito a uma licença separada junto à Zynga, que estará sujeito aos termos da referida licença.
Se você solicitar a exclusão do seu Conteúdo de Usuário, tomaremos medidas razoáveis para retirar o seu Conteúdo de Usuário do uso ativo, o que poderá incluir a supressão do seu Conteúdo de Usuário em nossos sistemas. No entanto, o Conteúdo de Usuário poderá permanecer em nossos sistemas, inclusive em cópias de segurança. Também poderemos reter cópias de Conteúdo de Usuário, se acreditarmos, de forma razoável, que estejamos legalmente obrigados a fazê-lo.
Ao divulgar, publicar ou transmitir as suas observações e comentários nos Serviços, como, por exemplo, em fóruns, blogs e recursos de bate-papo, não podemos garantir que outros jogadores não usarão as ideias e informações que você compartilhar. Se você tiver alguma ideia ou informação que gostaria de manter confidencial e/ou não gostaria que fosse usada por terceiros, não publique. A ZYNGA NÃO É RESPONSÁVEL PELO USO OU APROPRIAÇÃO POR QUALQUER OUTRA PESSOA DE QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ DIVULGAR, PUBLICAR OU TRANSMITIR EM QUAISQUER FÓRUNS, BLOGS OU SALAS DE BATE-PAPO.
6. MONITORANDO O USO DOS SERVIÇOS E O CONTEÚDO DE USUÁRIO
Não temos nenhuma obrigação de monitorar os Serviços com relação a Conteúdo de Usuário inadequado ou ilegal ou a conduta de outros jogadores e não assumimos nenhuma responsabilidade sobre tal conduta. Também não somos responsáveis por informações, materiais, produtos ou serviços fornecidos por outros jogadores (em seus perfis, por exemplo) e o Conteúdo de Usuário não é aprovado por nós. Ao usar nossos Serviços, você compreende que pode ser exposto a condutas que pode considerar ofensivas ou questionáveis. Nós não endossamos nenhum Conteúdo de Usuário publicado nos Serviços, nem garantimos sua veracidade ou precisão. No entanto, se alguém estiver violando estes Termos ou fazendo mau uso dos Serviços, pedimos que nos informe utilizando o link "Notificar Abuso" fornecido nos Serviços ou entrando em contato conosco pelo Atendimento ao Cliente. (Para violações às regras relacionadas a Empires & Puzzles, entre em contato conosco pelo https://support.smallgiantgames.com/). (Para dúvidas/solicitações relacionadas ao Puzzle Combat, entre em contato conosco pelo https://smallgiantgames.helpshift.com/a/puzzle-combat/).
Apesar de não termos a obrigação de monitorar os Serviços, temos o direito, a nosso exclusivo critério, de monitorar, gravar ou armazenar suas interações com os Serviços ou suas comunicações com a Zynga ou com outros jogadores quando você estiver usando os Serviços (inclusive, entre outras coisas, as suas comunicações por texto ou vídeo no bate-papo do jogo) de acordo com as leis de privacidade aplicáveis. Também podemos, a nosso critério, optar por editar, recusar a publicação ou remover qualquer Conteúdo de Usuário ou quaisquer outros materiais que considerarmos questionáveis, a nosso exclusivo critério. Se determinarmos que as suas comunicações ou seu Conteúdo de Usuário violam estes Termos, Termos Destacados ou Regras Comunitárias, temos o direito, a nosso exclusivo critério e sem necessidade de notificação, de desabilitar sua capacidade de divulgar Conteúdo de Usuário ou de se comunicar com outros jogadores ou, ainda, podemos suspender completamente seu acesso aos Serviços.
7. SUAS INTERAÇÕES COM OUTROS JOGADORES
Você é responsável por suas interações com outros jogadores. Se você tiver algum problema com outro jogador, não somos obrigados a intervir, mas poderemos fazê-lo se desejarmos.
Se entrar em litígio com outro jogador, você isenta a Zynga, a Família Corporativa da Zynga e todas as Afiliadas da Zynga de responsabilidade, reclamações, demandas e/ou indenizações (compensatórias ou por danos indiretos) de qualquer tipo e natureza, conhecidas ou desconhecidas, resultantes de tal litígio ou a ele relacionado. Isso inclui indenizações por lucros cessantes, perdas de fundo de comércio, uso ou dados. Isso não se aplica a usuários localizados no EEE ou no Brasil. Se você estiver localizado no EEE ou no Brasil, sua responsabilidade perante a Zynga será da forma estabelecida na legislação aplicável no país onde você reside.
Como parte dos Serviços, podemos oferecer a você a oportunidade de jogar com seus amigos ou outros adversários selecionados. Para assegurar que você sempre tenha adversários disponíveis com o nível certo de habilidade, alguns destes adversários selecionados podem ser jogadores gerados automaticamente que se parecem e jogam como pessoas reais.
Se você estiver localizado na Califórnia, você renuncia ao Parágrafo 1.542 do Código Civil da Califórnia, que diz: "Uma liberação geral não se estende a pleitos de cuja existência em seu favor o credor não tenha conhecimento ou suspeite na ocasião da assinatura da liberação, os quais, se conhecidos por ele, teriam afetado significativamente seu acordo com o devedor".
Podemos permitir que você use os Serviços para iniciar mensagens de texto SMS ou MMS para seus amigos, família ou outros contatos. Você não é obrigado a enviar referidas mensagens de texto, você simplesmente é responsável por elas e entende que as tarifas de dados e mensagens de texto padrão podem ser aplicadas, com base no seu plano com a sua operadora de celular. Você também entende que a Zynga não controla os destinatários, o conteúdo ou o momento de entrega dessas mensagens de texto. Se você optar por enviar mensagens de texto através dos Serviços, você nos declara e garante que os destinatários das mensagens de texto consentiram de forma apropriada em receber as mensagens de texto.
8. TERMOS DE PAGAMENTO
Prestamos um serviço sob a forma de acesso a jogos, Itens Virtuais e nossos outros Serviços. Nos Serviços, você pode usar dinheiro do "mundo real" para obter uma licença limitada e direito de uso de Itens Virtuais e/ou outras mercadorias ou serviços.
Como funciona:
Você obterá uma licença limitada e direito de uso dos Itens Virtuais visitando a página de compra em um dos nossos jogos ou Serviços e fornecendo uma autorização de cobrança através da plataforma na qual você estiver jogando (por exemplo, Facebook, Apple, Google).
Ao fazer uma compra em Zyngagames.com, Zyngagames.com, zyngapoker.com, gotslotscasino.znyga.com ou qualquer site de propriedade da Zynga, a página de pagamentos informará quais formas de pagamento você pode usar para pagar quando fizer sua compra. O preço do produto será o indicado na página do pedido, quando você finalizar seu pedido. Quando sua compra for finalizada, podemos enviar uma confirmação a você por e-mail contendo os detalhes dos itens que você comprou. Pedimos que verifique se os detalhes da mensagem de confirmação estão corretos com a maior brevidade possível e guarde uma cópia para seus registros. A Zynga mantém registros das transações do Zyngagames.com, de modo a lidar com quaisquer questões futuras sobre tais transações.
Ao comprar Itens Virtuais nos nossos jogos em outras plataformas, tais como Facebook, Apple ou Google, a Zynga não é parte da transação e a sua compra será regida pelos termos e condições de pagamento da plataforma dos terceiros. Pedimos que examine os termos de serviço das plataformas para obter informações adicionais. Você também pode entrar em contato com a nossa equipe de Suporte de Cobrança, conforme descrito abaixo, para questões relacionadas a reembolso de compras feitas através do Facebook ou do Google.
Para Itens Virtuais, seu pedido representará uma oferta para nós para obter uma licença limitada e direito de uso do(s) Serviço(s) ou Item(ns) Virtual(is) em questão que será aceita por nós mediante aceitação do pagamento. Nesse momento, a licença limitada se iniciará.
Quanto aos pedidos de obtenção de uma licença limitada e direito de uso dos Itens Virtuais, ao clicar no botão de compra/pedido na janela ou página de compra você:
- concorda que forneceremos os Itens Virtuais a você, assim que aceitarmos seu pedido; e
- se residir na União Europeia (a "UE"), reconhece que não mais terá o direito de cancelar sob a Diretriz dos Direitos do Consumidor da UE (como implementada pela legislação do país onde você está localizado) uma vez que comecemos a fornecer o Item Virtual.
Você compreende que, embora possa "ganhar", "comprar" ou "adquirir" Itens Virtuais em nossos Serviços, você não pode "possuir" legalmente os Itens Virtuais e que os valores de qualquer Item Virtual não se referem a nenhum saldo credor em moeda corrente real ou seu equivalente. Qualquer saldo em "moeda corrente virtual" mostrado na sua Conta não constitui saldo no mundo real, nem reflete qualquer valor armazenado, mas, em vez disso, constitui um indicador da extensão da sua licença limitada.
TODAS AS VENDAS SÃO DEFINITIVAS: VOCÊ RECONHECE QUE A ZYNGA NÃO É OBRIGADA A EFETUAR REEMBOLSOS POR NENHUMA RAZÃO E QUE VOCÊ NÃO RECEBERÁ DINHEIRO OU QUALQUER OUTRA REMUNERAÇÃO POR ITENS VIRTUAIS NÃO USADOS QUANDO UMA CONTA FOR ENCERRADA, QUER TAL ENCERRAMENTO TENHA SIDO VOLUNTÁRIO OU INVOLUNTÁRIO E QUER VOCÊ TENHA FEITO UM PAGAMENTO POR MEIO DO ZYNGAGAMES.COM OU DE OUTRA PLATAFORMA COMO APPLE, GOOGLE, FACEBOOK OU QUAISQUER OUTROS SITES OU PLATAFORMAS NAS QUAIS OFEREÇAMOS OS NOSSOS SERVIÇOS.
COMPRAS PARA ADQUIRIR UMA LICENÇA LIMITADA E DIREITO DE USO DE ITENS VIRTUAIS NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI.
Termos de pagamento adicionais:
Você concorda em pagar todas as taxas e impostos aplicáveis incorridos por você ou qualquer outra pessoa usando uma Conta registrada em seu nome. A Zynga poderá reajustar os preços das mercadorias e serviços que licenciar para você por meio dos Serviços, a qualquer momento.
As assinaturas também estão sujeitas aos nossos Termos de Assinaturas adicionais.
Atendimento de cobrança:
Para obter suporte de cobrança, entre em contato conosco através do Atendimento ao Cliente ou ligue para a nossa equipe de suporte de cobrança no 1-800-762-2530 (América do Norte) ou o código do seu país + 80011551398 (demais países). Observe que o suporte por telefone para questões e problemas relacionados a cobranças está disponível somente em inglês. Estes números de telefone são SOMENTE para questões e problemas relacionados a cobranças. A pessoa que atender ao telefone nesses números de telefone de suporte de cobrança NÃO poderá ajudá-lo com problemas técnicos, procedimentos de jogo ou questões sobre compras dentro dos jogos. Para obter assistência ao cliente não relacionada a cobranças, você deve entrar em contato conosco através do Atendimento ao Cliente.
9. PROMOÇÕES E OFERTAS
De tempos em tempos, podemos oferecer promoções por tempo limitado. Pedimos que examine as regras oficiais ou Termos Destacados (se houver) associados a qualquer promoção. Elas se aplicarão, assim como estes Termos.
Além disso, de tempos em tempos, podemos promover Ofertas. Não somos obrigados a fazer nenhuma Oferta e você não está obrigado a aceitá-la. As Ofertas não são transferíveis, resgatáveis ou permutáveis por outras coisas de valor, exceto a nosso exclusivo critério. Se aceitar alguma Oferta, você pode ter que assinar uma declaração de elegibilidade e isenção de responsabilidade ou outros documentos para receber a Oferta. Algumas Ofertas estarão sujeitas a impostos e outros encargos, viagens ou atividades fora do mundo virtual, todas as quais serão divulgadas antes que você aceite a oferta. Se aceitar qualquer Oferta, você assume toda a responsabilidade associada à referida Oferta.
10. PUBLICIDADE DE TERCEIROS
Algumas vezes, nos nossos jogos ou nos Serviços, apresentaremos links para sites de outras empresas de terceiros ou de empresas que convidarão você a participar de alguma oferta promocional e oferecerão em troca algum recurso dos Serviços ou melhoria (como, por exemplo, moeda corrente dentro dos jogos). Quaisquer encargos ou obrigações que você assumir ao negociar com essas empresas são de sua responsabilidade.
Não somos responsáveis por nenhum site de terceiros cujo link tenha sido colocado por nós nos nossos Serviços e o referido link não significa que endossamos ou aprovamos o site cujo link tenha sido incluído, nem qualquer informação que você obtenha a partir dele. Não somos responsáveis por reclamações relativas a quaisquer conteúdos, mercadorias e/ou serviços de terceiros.
Observe também que os sites de terceiros cujos links tenham sido incluídos nos Serviços não estão sob o nosso controle e podem coletar dados ou pedir que você forneça informações pessoais ou outras informações ou poderão coletar suas informações automaticamente. Quando você usar serviços ou sites de terceiros, a empresa em questão poderá (ou não) pedir a sua permissão para acessar suas informações e conteúdo. Não somos responsáveis pelos conteúdos, práticas comerciais ou políticas de privacidade dessas outras empresas, nem pela maneira pela qual elas coletam, usam ou compartilham as informações que obtêm de você.
11. NOTIFICAÇÕES/RECLAMAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e pedimos que você também o faça. Respondemos a notificações de supostas violações de direitos autorais que estejam em conformidade com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital dos Estados Unidos ("DMCA"), a Diretiva sobre comércio eletrônico e legislação associada na UE, bem como outras leis locais similares ou equivalentes que possam ser aplicáveis. Para mais informações, pedimos que acesse a Página de Direitos Autorais da Zynga para analisar as nossas Diretrizes de Notificação. Reservamo-nos o direito de encerrar o acesso de qualquer jogador aos Serviços se constatarmos que o jogador é um "infrator reincidente". Não temos que notificar o jogador antes de fazer isso.
12. OPINIÕES E IDEIAS NÃO SOLICITADAS
Poderemos solicitar sua opinião sobre determinados recursos, por meio de uma promoção ou programa de percepção do cliente. Você não é obrigado a responder à nossa solicitação. Quaisquer opiniões que você forneça mediante nossa solicitação por meio de uma promoção ou programa estarão sujeitas às regras da promoção ou programa específicos. Quaisquer ideias, informações ou opiniões que você nos envie voluntariamente estarão sujeitas à nossa Política de Ideias não Solicitadas.
13. DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS; AVISO DE ISENÇÃO DE GARANTIA
A Zynga, a Família Corporativa da Zynga e as Afiliadas da Zynga não prometem, nem garantem que os Serviços ou qualquer conteúdo deles estarão sempre disponíveis, ininterruptos ou livres de erros. Podemos suspender, retirar ou restringir a disponibilidade de todos os Serviços, ou parte deles, por motivos comerciais e operacionais.
O USO DOS SERVIÇOS É POR SUA CONTA E RISCO. ELES SÃO FORNECIDOS NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM. NA MEDIDA EM QUE FOR PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A ZYNGA, A FAMÍLIA CORPORATIVA DA ZYNGA E AS AFILIADAS DA ZYNGA NÃO OFERECEM NENHUMA GARANTIA, CONDIÇÃO OU OUTROS TERMOS DE QUALQUER TIPO, EXPLÍCITOS OU IMPLÍCITOS, COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS. A ZYNGA, A FAMÍLIA CORPORATIVA DA ZYNGA E AS AFILIADAS DA ZYNGA ISENTAM-SE DE QUAISQUER GARANTIAS DE PROPRIEDADE, GARANTIAS IMPLÍCITAS, CONDIÇÕES OU OUTROS TERMOS DE NÃO VIOLAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, USUFRUTO SEM IMPEDIMENTO OU ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO.
Se o seu estado ou país não permitir tais isenções, elas não se aplicam a você. Se o seu estado ou país exigir que a garantia seja aplicável por um determinado período de tempo, este será de 30 dias contados do seu primeiro uso dos Serviços ou o período mais curto exigido por lei, o que for menor.
14. LIMITAÇÕES; RENÚNCIAS DE RESPONSABILIDADE
VOCÊ RECONHECE QUE A ZYNGA, A FAMÍLIA CORPORATIVA DA ZYNGA E AS AFILIADAS DA ZYNGA NÃO SÃO RESPONSÁVEIS:
(1) POR QUAISQUER INDENIZAÇÕES INDIRETAS, EMERGENTES, ESPECIAIS, PUNITIVAS OU POR DANOS INDIRETOS, INCLUSIVE POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO OU DADOS, DECORRENTES DE QUALQUER FORMA DE USO OU DA INCAPACIDADE DE USO DOS SERVIÇOS; OU
(2) PELA CONDUTA DE TERCEIROS, INCLUSIVE OUTROS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E OPERADORES DE SITES EXTERNOS.
O RISCO DE USAR OS SERVIÇOS E SITES EXTERNOS RECAI INTEIRAMENTE SOBRE VOCÊ, ASSIM COMO O RISCO DE DANOS PELOS SERVIÇOS E SITES EXTERNOS.
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR QUALQUER LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, AS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE NESTES TERMOS SE APLICAM A TODOS AS INDENIZAÇÕES OU DANOS CAUSADOS PELOS SERVIÇOS OU RELATIVOS AO USO OU INCAPACIDADE DE USO DOS SERVIÇOS SOB QUALQUER CAUSA DE PEDIR EM QUALQUER JURISDIÇÃO, INCLUSIVE, ENTRE OUTRAS, AÇÕES POR QUEBRA DE GARANTIA, QUEBRA DE CONTRATO OU ATO ILÍCITO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA).
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR QUALQUER LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA ZYNGA, DA FAMÍLIA CORPORATIVA DA ZYNGA E/OU DAS AFILIADAS DA ZYNGA ESTÁ LIMITADA AO VALOR TOTAL PAGO POR VOCÊ À ZYNGA, À FAMÍLIA CORPORATIVA DA ZYNGA E/OU ÀS AFILIADAS DA ZYNGA NOS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS IMEDIATAMENTE ANTERIORES À DATA NA QUAL VOCÊ TENHA PRIMEIRAMENTE APRESENTADO A RECLAMAÇÃO EM QUESTÃO.
SE VOCÊ NÃO HOUVER PAGO À ZYNGA, À FAMÍLIA CORPORATIVA DA ZYNGA OU QUALQUER AFILIADA DA ZYNGA NENHUM VALOR NOS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS IMEDIATAMENTE ANTERIORES À DATA NA QUAL VOCÊ TENHA PRIMEIRAMENTE APRESENTADO A RECLAMAÇÃO EM QUESTÃO, A SUA ÚNICA E EXCLUSIVA MEDIDA POR QUALQUER LITÍGIO COM A ZYNGA, COM A FAMÍLIA CORPORATIVA DA ZYNGA E/OU QUALQUER AFILIADA DA ZYNGA SERÁ PARAR DE USAR OS SERVIÇOS E CANCELAR SUA CONTA.
Alguns estados ou países não permitem a exclusão de determinadas garantias ou a limitação/isenção de responsabilidade acima descrita, o que significa que essas limitações/isenções podem não ser aplicáveis se você residir em um desses estados ou países. Estas limitações/isenções aplicam-se integralmente aos residentes de Nova Jersey.
Estas limitações/isenções não se aplicam aos usuários localizados no EEE ou no Brasil. Para esses usuários, se a Zynga deixar de cumprir estes Termos, ela será responsável por perdas ou danos sofridos por você que sejam um resultado previsível do descumprimento da Zynga destes Termos ou sejam resultado da negligência da Zynga, mas a Zynga não será responsável por quaisquer perdas ou danos que não sejam previsíveis. As perdas ou danos são previsíveis se forem uma consequência óbvia do nosso descumprimento ou se estavam contemplados por você e pela Zynga no momento em que celebramos estes Termos.
15. CONSENTIMENTO COM ARBITRAGEM E RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS
ESTA SEÇÃO SE APLICA APENAS A JOGADORES NOS ESTADOS UNIDOS E CANADÁ.
Se estiver tendo problemas com os Serviços, muitas questões podem ser resolvidas em um dos nossos fóruns de jogadores.
Antes de impetrar uma ação judicial formal, você deve enviar uma notificação por escrito ao DEPARTAMENTO JURÍDICO DA ZYNGA (Attn: LEGAL DEPARTMENT – ARBITRATION OF DISPUTE), no endereço 1200 Park Place San Mateo, CA 94403, para dar à Zynga a oportunidade de resolver o litígio com você informalmente, por meio de negociação. Caso a Zynga tenha um litígio com você, a Zynga enviará a notificação ao endereço e/ou endereço de e-mail do seu registro, caso haja. Você e a Zynga concordam em negociar o litígio usando boa-fé, em no máximo 30 dias após a entrega da notificação de litígio. Caso o litígio não seja resolvido dentro de 30 dias após o recebimento da notificação de litígio, a Zynga ou você poderá buscar o pleito por meio de arbitragem, conforme descrito nesta seção. Você e a Zynga concordam que um litígio não pode ser submetido à arbitragem a menos que a parte que submeteu o litígio à arbitragem tenha cumprido, até os limites possíveis, as exigências deste parágrafo.
Você e a Zynga concordam em se submeter à arbitragem
Ao aceitar voluntariamente estes Termos, você, a Zynga e qualquer membro das Entidades Zynga concordam, até os limites máximos permitidos por lei, em solucionar quaisquer pleitos decorrentes de, relacionados aos ou em conexão com os Termos, Termos Destacados, Regras Comunitárias, seu relacionamento conosco ou Serviços da Zynga, incluindo, dentre outros, o seu uso dos Serviços e as informações fornecidas por você através dos Serviços, por meio de arbitragem definitiva e vinculante. Isso se aplica a todos os pleitos, a menos que o pleito se encaixe em uma das Exceções ao Consentimento com Arbitragem identificadas abaixo. O consentimento com arbitragem também se aplica mesmo após você parar de usar a sua conta da Zynga ou excluí-la. (Nesta Seção 15 e na Seção 17, você, a Zynga e qualquer membro das Entidades Zynga podem ser referidos individualmente como "uma parte" ou em conjunto como "as partes".)
Um procedimento arbitral ocorre perante um árbitro neutro, em vez de um juiz ou júri, assim, ao aceitar voluntariamente estes Termos, você, a Zynga e qualquer membro das Entidades Zynga concordam em renunciar ao direito de um julgamento perante um juiz e júri. As arbitragens são menos formais do que processos judiciais e proporcionam oportunidades limitadas para forçar a outra parte a compartilhar informações relevantes ao litígio. O árbitro pode conceder as mesmas indenizações e medidas, de forma individual, que um juízo pode conceder a uma pessoa, observando os limites dispostos nestes Termos. Mas se alguma parte não gostar da decisão arbitral, o juízo terá apenas capacidade limitada de alterar a decisão da arbitragem.
Se alguma parte discordar sobre a execução do acordo de arbitragem desta Seção 15 (ou qualquer parte dele) ou se ele se aplica ao litígio, todas as partes concordam que um árbitro terá autoridade exclusiva para decidir essas questões.
Além disso, se você, a Zynga ou um membro das Entidades Zynga ajuizar uma ação judicial que deveria ser submetida à arbitragem ou se qualquer parte recusar-se a submeter à arbitragem uma ação que deveria ser submetida a ela, a outra parte poderá solicitar que um juízo obrigue as partes a recorrer à arbitragem para solucionar a ação (ou seja, forçar a arbitragem). Você, a Zynga ou o membro das Entidades Zynga também pode solicitar que um juízo interrompa o curso de um processo judicial (ou seja, suspenda o processo judicial) enquanto um procedimento arbitral estiver em andamento.
O processo arbitral
A New Era ADR (“New Era”) administrará qualquer arbitragem entre você e a Zynga ou um membro das Entidades Zynga. As partes concordam que os procedimentos e as regras de arbitragem virtual expressa da New Era, assim como quaisquer de seus procedimentos e regras aplicáveis, serão utilizados. Você pode consultar os procedimentos e as regras da New Era no site dela em www.neweraadr.com/rules-and-procedures/. (Este endereço de uma página na Internet está sujeito a mudanças.) Se algo nestes Termos for diferente dos procedimentos e das regras da New Era, as partes, desde já, concordam que estes Termos prevalecerão.
Para iniciar um processo de arbitragem, envie uma Requisição de Arbitragem e uma cópia destes Termos por meio do site da New Era (app.neweraadr.com).
Você e a Zynga concordam em se submeter às regras de competência da ação baseadas em direito pessoal de qualquer juízo federal ou estadual do condado de São Francisco, Califórnia, a fim de iniciar a arbitragem, de suspender processos enquanto estiver pendente a arbitragem ou de confirmar, modificar, revogar ou proferir sentença judicial sobre a decisão proferida pelo árbitro. Você e a Zynga concordam que, para iniciar qualquer pleito de arbitragem com a New Era, as seguintes informações devem ser apresentadas, além do que for exigido pela New Era: (1) informações identificadoras vinculadas a toda e qualquer conta Zynga sua que possam ser identificadas (do passado ou presente), incluindo ID da Zynga, ID do Facebook e endereços de e-mail e (2) uma explicação específica de como você ou a Zynga acredita ter sofrido prejuízos causados pela conduta da outra parte e os fatos que embasam qualquer pleito por compensação monetária. Depois que o seu pleito de arbitragem tiver sido enviado, um árbitro será selecionado de acordo com o processo descrito nos procedimentos e regras gerais da New Era.
Custos e taxas arbitrais
Se você iniciar uma arbitragem de acordo com os Termos, você deverá pagar à New Era uma taxa de protocolo de $ 300, sujeita a quaisquer estatutos aplicáveis relacionados ao pagamento de taxas de arbitragem. Você não será responsável por pagar qualquer outra taxa pela arbitragem. Todas as outras taxas e despesas cobradas pela New Era serão pagas pela Zynga. Além disso, caso a New Era avalie que você não possa pagar por qualquer parte da taxa de protocolo, a Zynga também pagará tal parte. Caso o árbitro determine que todos os pleitos reivindicados pela parte que iniciou a arbitragem são temerários, a parte perdedora concorda em reembolsar à parte vencedora todas as taxas e custos e honorários advocatícios arcados pela parte vencedora em relação à arbitragem.
Direito limitado de recurso
Caso a New Era determine que seus procedimentos e regras de arbitragem em massa se aplicam ao seu pleito, e o seu pleito for selecionado como um "Bellwether Case" (conforme definição dos procedimentos e regras de arbitragem em massa da New Era), você e a Zynga terão um direito limitado de recorrer da decisão de um árbitro em tal Bellwether Case. Especificamente, dentro de 60 dias da decisão final do árbitro em relação ao Bellwether Case, você ou a Zynga podem recorrer da decisão à Judicial Arbitration and Mediation Services, Inc. (“JAMS”), de acordo com o seguinte procedimento:
- O recurso será conduzido de acordo com o procedimento opcional de recurso à arbitragem da JAMS, disponível em www.jamsadr.com.
- Para iniciar um recurso, uma parte deve enviar um formulário de requisição de arbitragem, disponível em www.jamsadr.com, e enviar uma notificação por escrito à outra parte.
- A parte que protocolar o recurso será responsável pelo pagamento de todas as taxas da JAMS aplicáveis, inclusive as taxas de protocolo e de árbitros.
- A banca recursal da JAMS será composta por árbitros que sejam (a) juízes estaduais ou federais aposentados ou (b) advogados licenciados com pelo menos 20 anos de experiência ativa em litígios e expertise material nas legislações relevantes ao objeto do litígio.
- A banca recursal da JAMS conduzirá uma revisão da decisão do árbitro.
- Exceto se disposto no FAA, não haverá direito de recurso da decisão da banca recursal da JAMS.
Exceções ao consentimento com arbitragem
Todas as partes concordam que comparecerão em juízo para solucionar os conflitos
- Relativos à propriedade intelectual sua, da Zynga ou de um membro das Entidades Zynga (por exemplo, marcas comerciais, apresentações comerciais, nomes de domínios, segredos comerciais, direitos autorais ou patentes); e
- Quando a única forma de reparação pretendida for uma medida cautelar.
As partes concordam em não buscar uma medida cautelar (ou seja, uma determinação judicial para que a outra parte faça ou não faça algo, exceto o pagamento dos danos) na arbitragem. Em vez disso, tal medida deverá ser buscada em juízo. Se uma parte tiver um litígio para o qual desejar medidas cautelares ou outras formas de antecipação de tutela, deverá solicitar medidas cautelares em juízo e solicitar outras formas de antecipação de tutela via arbitragem.
Se você tiver usado os Serviços no estado de Washington e for membro da classe putativa alegada em Ferrando et al. v. Zynga Inc. (Ação Nº. 22-cv-214-RSL, W.D. Wash.), a Seção 15 destes Termos não se aplica a você em relação ao objeto dos pleitos alegados em tal ação, mas se aplicará a você em todos os outros aspectos.
Para mais informações quanto a qual juízo as partes poderão recorrer para dirimir os litígios que não são sujeitos à arbitragem, consulte a Seção 17 (Foro para litígios judiciais não sujeitos à arbitragem).
Ausência de ações coletivas
Ao aceitar estes Termos voluntariamente, você, a Zynga e as Entidades Zynga concordam que as partes só podem iniciar um pleito contra a outra de maneira individual.
Isso significa que:
As partes concordam que nem você, nem a Zynga, nem qualquer membro das Entidades Zynga poderão ajuizar uma ação na qualidade de reclamante ou membro da classe em uma ação coletiva, consolidada ou representativa ou qualquer outra busca por recuperação de perdas arcadas por um terceiro.
Para dirimir quaisquer dúvidas, esta disposição não excluirá a aplicação dos procedimentos e das regra de arbitragem em massa da New Era, nas situações em que tais regras e procedimentos puderem ser aplicados.
Não submissão ao consentimento com arbitragem e à renúncia a ações coletivas
Você tem o direito de não se submeter e não estar vinculado a este acordo de arbitragem mediante o envio de notificação escrita da sua decisão de não se submeter através do Atendimento ao Cliente ou por correio físico conforme descrito na Seção 23 (Notificações). A notificação deverá ser enviada em até 30 (trinta) dias contados do seu primeiro uso dos Serviços ou da disponibilidade desta possibilidade de não submissão, o que ocorrer depois; do contrário, você está obrigado a submeter os litígios à arbitragem, conforme estabelecido nesta Seção 15. Se você optar por não se submeter a estas disposições de arbitragem, a Zynga também não estará vinculada a elas.
Permanência em vigor
A presente Seção 15 permanecerá em vigor após o término destes Termos.
16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Se estiver localizado nos Estados Unidos, você concorda que estes Termos afetam o comércio interestadual e que a Lei Federal de Arbitragem (Federal Arbitration Act) (inclusive suas disposições processuais) rege a interpretação e a execução da Seção 15 (Consentimento com arbitragem e renúncia a ações coletivas). Além disso, estes Termos e o nosso relacionamento serão regidos pelas leis da Califórnia, exceto quanto a seus princípios de conflitos de leis.
Se estiver localizado em qualquer outro lugar que não sejam os Estados Unidos ou o Brasil, estes Termos e o nosso relacionamento serão regidos pelas leis da Irlanda, exceto quanto aos seus princípios de conflitos de leis. Se estiver localizado no Brasil, a legislação brasileira será aplicada.
17. FORO PARA LITÍGIOS JUDICIAIS NÃO SUJEITOS À ARBITRAGEM
Se estiver localizado nos Estados Unidos, os processos judiciais excluídos do Consentimento com arbitragem na Seção 15 deverão ser ajuizados no juízo estadual ou federal em São Francisco, na Califórnia, a menos que as partes concordem com algum outro local. Você, a Zynga e as Entidades Zynga consentem com o foro e competência da ação baseada em direito pessoal em São Francisco, Califórnia.
Se você estiver localizado em qualquer outro lugar que não os Estados Unidos, os processos judiciais deverão ser ajuizados em um tribunal de jurisdição competente no estado em que você reside habitualmente (“Jurisdição Aplicável”), a menos que as partes concordem com algum outro local. Você, a Zynga e as Entidades Zynga consentem com o foro e competência da ação baseada em direito pessoal na Jurisdição Aplicável.
18. INDEPENDÊNCIA DOS TERMOS
Cada um dos parágrafos destes Termos opera separadamente. Se qualquer parte destes Termos, dos Termos Destacados ou das Regras Comunitárias for inexequível, o restante destes Termos, dos Termos Destacados e das Regras Comunitárias ainda será aplicável e vinculante e qualquer termo inexequível será substituído por um termo que seja o mais próximo economicamente possível do termo ilegal ou inexequível.
19. CESSÃO
Nós podemos ceder os nossos direitos ou obrigações sob estes Termos, Termos Destacados ou Regras Comunitárias a qualquer pessoa ou entidade, a qualquer momento, com ou sem o seu consentimento. Você não poderá ceder os seus direitos ou obrigações sob estes Termos, Termos Destacados ou Regras Comunitárias a nenhuma pessoa, sem haver primeiramente obtido o consentimento por escrito da Zynga, e qualquer tentativa de fazer isso sem o nosso consentimento será nula.
20. CONTRATO DEFINITIVO
Estes Termos e quaisquer outras políticas ou regras referenciadas nestes Termos comporão o contrato definitivo entre você e nós com relação ao objeto destes Termos e substituirão todos os entendimentos anteriores entre as partes com relação ao objeto destes Termos, quer tais entendimentos tenham sido eletrônicos, verbais ou escritos e quer tenham sido estabelecidos por costumes, práticas, políticas ou precedentes entre você e nós. Esta disposição não se aplica a usuários localizados no EEE.
21. IDIOMA DOS TERMOS
Se providenciarmos uma versão traduzida destes Termos, dos Termos Destacados, das Regras Comunitárias, da Política de Privacidade ou de quaisquer outros termos ou políticas, será apenas para fins informativos. Se a versão traduzida tiver algum significado diferente da versão em inglês, o sentido em inglês será o aplicável. Esta disposição não se aplica a usuários localizados no EEE ou no Brasil.
22. AUSÊNCIA DE RENÚNCIA
Se não fizermos valer nossos direitos sob estes Termos, os Termos Destacados ou as Regras Comunitárias, isso não significará renúncia ao nosso direito de fazê-lo posteriormente. E se renunciarmos expressamente a alguma disposição destes Termos, dos Termos Destacados ou das Regras Comunitárias, isso não significa que tal renúncia seja válida para todas as ocasiões futuras. Se renunciarmos a algum descumprimento ou violação da sua parte, somente o faremos por escrito e isso não significará que iremos renunciar automaticamente a qualquer descumprimento ou violação posterior da sua parte.
23. NOTIFICAÇÕES
Se tivermos que notificá-lo de alguma coisa, de acordo com os Termos, os Termos Destacados ou as Regras Comunitárias, podemos notificá-lo mediante a divulgação de uma mensagem no www.zynga.com ou no(s) jogo(s) da Zynga que você jogar, enviando-lhe um e-mail ou usando quaisquer outros meios de comunicação, com base nas informações de contato que você tenha nos fornecido.
Se você tiver que nos notificar de alguma coisa, de acordo com os Termos, os Termos Destacados ou as Regras Comunitárias, tal notificação deverá ser por escrito e dirigida à Zynga Inc., aos cuidados do DEPARTAMENTO JURÍDICO (Attn: LEGAL DEPARTMENT), no endereço 1200 Park Place San Mateo, CA 94403, USA, a menos que tenhamos fornecido uma forma mais específica para nos notificar.
24. FORÇA MAIOR
Não somos responsáveis por quaisquer mudanças ou problemas fora do nosso controle, como, por exemplo, alterações ou problemas causados por eventos como desastres naturais, guerras, terrorismo, rebeliões, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndios, enchentes, acidentes, falhas de redes de infraestrutura, greves ou escassez de transporte, instalações, combustível, energia, mão de obra ou materiais. Esta disposição não se aplica a usuários localizados no EEE.
↑ Resumo das mudanças recentes
- Fizemos algumas mudanças na forma de resolução de litígios, quando ocorrem. Nós adicionamos uma disposição que exige que os litígios entre a Zynga e os jogadores que estiverem nos EUA e/ou no Canadá sejam vinculados à arbitragem, a menos que haja uma exceção aplicável. Isso significa que os jogadores dos EUA e do Canadá renunciam ao seu direito de participar de ações coletivas contra a Zynga.
- Nós esclarecemos quais entidades afiliadas à Zynga são contempladas por estes Termos.
- Também fizemos algumas edições para melhorar a leitura destes Termos.